Objetivos

 

São objetivos do componente indígena da 66ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência:

 

- Criar condições de intercâmbio entre povos e organizações indígenas da Pan-Amazônia, contemplando experiências organizacionais e políticas, desenvolvimento sustentável, interculturalidade e ação indigenista;

 

- Refletir, debater e propor alternativas socioeconômicas, ajustadas com as próprias organizações indígenas, frente às diferentes agressões econômicas e socioculturais que impactam as comunidades e territórios indígenas: a expansão agropecuária, a invasão mineradora, os projetos de infraestrutura viária e hidrelétrica, os programas  oficiais de desenvolvimento e integração regional, a extração madeireira, a prospecção e exploração petrolífera, a presença de grupos religiosos,  o turismo “ecológico-cultural” etc.;

 

- Fortalecer as alianças de povos e organizações indígenas amazônicos e  latino-americanos face aos processos de desenvolvimento socioeconômico dos países da região e sua repercussão sobre as populações e territórios indígenas;

 

- Reivindicar revisão dos processos de demarcação territorial definidos, no passado, à revelia dos interesses e da participação das populações indígenas, atualmente insuficientes às suas demandas e sobrevivência, prevalecendo a precedência do direito de origem às propostas de implantação de parques e áreas de conservação  ambiental  de interesse dos Estados Nacionais;

 

- Formular diretrizes  conjuntas em defesa das populações indígenas, seus territórios e organização sociocultural nas regiões transfronteiriças;

 

- Discutir a situação dos povos indígenas isolados e em contato inicial, visando garantia de seus territórios tradicionais e condições de subsistência e sobrevivência social e cultural, de acordo com as determinações nacionais e internacionais (Constituições Federais e Convenção  169 da OIT);

 

- Propor programas e projetos de âmbito transnacional, em favor dos diferentes povos indígenas que habitam regiões de fronteira, com vistas ao fortalecimento sociocultural, autonomia sociopolítica e sustentabilidade socioeconômica;

 

- Articular a criação de grupos de trabalho transnacionais com a finalidade de encaminhar soluções aos problemas específicos que atingem às populações indígenas de fronteira, garantindo o protagonismo e participação das representações indígenas nesses processos;

Reivindicar o direito de participar da tomada de decisões e administração dos fundos constituídos por recursos oriundos de fontes governamentais e privadas e destinados ao sociodesenvolvimento das comunidades indígenas;

 

- Debater e empreender estratégias indígenas em defesa do seu patrimônio cultural, particularmente do etnoconhecimento sobre recursos da biodiversidade;

 

- Contribuir para a implementação de programas de capacitação nos campos da saúde indígena, da gestão ambiental, do cooperativismo, com o intuito de obter melhoria nas condições de sobrevivência das comunidades e povos nativos da Amazônia;

 

- Avaliar e contribuir para implantação de programas de educação que enfatizem a interculturalidade e valorizem as línguas e culturas maternas dos povos nativos;

 

- Estimular uma mentalidade proativa junto aos diferentes segmentos organizados das sociedades nacionais, criando comitês específicos, campanhas e movimentos,temporários e permanentes, formulando propostas de ação e indução de políticas públicas, em defesa dos povos indígenas em geral e, principalmente,dos  grupos  em isolamento  voluntário  e de contato recente que habitam a Pan-Amazônia.